#APOIABRAGA
Face à Pandemia de COVID-19 que está a assolar Portugal e o mundo, Braga criou um conjunto de ações de apoio aos cidadãos e empresas, com enfoque especial nos mais carenciados.
Cidadãos
- Centro de Rastreio para despistagem do COVID-19, no parque de estacionamento do Altice Forum Braga, em coordenação com a Administração de Saúde do Norte (ARSN) e a Unilabs. Se recebeu indicação do SNS para fazer o Rastreio ao Covid-19 e pretende AGENDAR exame ligue para a Linha de Marcação através do número 220 125 001. O acesso ao Centro só existe através de agendamento.
- Disponibilização de uma Linha de Apoio Psicológico COVID-19 – 253 144 420, um projecto do Centro de Medicina Digital P5 da Escola de Medicina – Universidade do Minho em parceria com os Municípios de Braga e Guimarães.
- Continuação, de forma digital, de todos os procedimentos relacionados com o urbanismo e serviços municipais através do portal http://balcaounico.cm-braga.pt
- Em parceria com a Arquidiocese, o Município disponibiliza uma unidade de retaguarda para doentes infectados que não carecem de cuidados clínicos, no Hotel João Paulo II, no Sameiro. A unidade para a população sem-abrigo também voltará a entrar em funcionamento e os apoios às instituições sociais de Braga, sobretudo em meios de protecção individual, serão igualmente retomados.
- Disponibilização de um endereço eletrónico, planocovid19@cm-braga.pt , onde todos os munícipes podem esclarecer dúvidas e obter informações sobre restrições e apoios inerentes às acções implementadas no âmbito do Plano de Acção do COVID-19.
- Criação do projecto Quietinho em Casa https://www.quietinhoemcasa.pt/braga/ que visa ajudar os cidadãos a consumir no comércio local e é fruto de uma parceria entre o Município de Braga, a Associação Comercial de Braga (ACB) e a InvestBraga, através da Startup Braga.
Cidadãos Carenciados ou de Risco
- Criação da Linha de apoio 60+ (800 210 094), Segunda a Sexta das 09h às 17h), uma linha telefónica gratuita para apoiar cidadãos com mais de 60 anos, em isolamento ou em situação vulnerável, que necessitem de ajuda para a realização de tarefas como a compra de medicamentos urgentes e bens alimentares de primeira necessidade. Após contacto com a linha as mercadorias são entregues em casa por uma equipa do município.
- O Município de Braga criou, em parceria com a Segurança Social e a Cruz Vermelha, uma Zona de Concentração e Acolhimento de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo que está a funcionar no Pavilhão de Escola EB 2,3 de Nogueira durante o período de pandemia. A equipa de intervenção da Cruz Vermelha de Braga faz a triagem e identifica os casos prioritários que dão entrada neste espaço. Pode entrar em contacto com a Cruz Vermelha de Braga através do número 253 208 870 ou do email dbraga@cruzvermelha.org.pt.
- Disponibilização gratuita de testes de deteção do Covid-19 a todos os profissionais e idosos alojados em lares residenciais e distribuição de materiais de protecção como máscaras, luvas e fatos protectores, pelas IPPSs e instituições necessitadas;
- Os Bombeiros Sapadores, através da Protecção Civil, realiza acções de desinfecção em locais do Concelho identificados como prioritários pelas Autoridades de Saúde para impedir a propagação do vírus.
Profissionais de Serviços Essenciais
- O Centro de Juventude de Braga/Pousada da Juventude dá apoio ao alojamento de profissionais de saúde do Hospital de Braga e ACES na linha da frente do tratamento da Covid-19. Os interessados devem contactar o Centro de Juventude de Braga através do endereço electrónico pousadadejuventude@investbraga.com ou pelo telefone 253 148 682.
- O Município apoiou a Universidade do Minho e aos Serviços de Ação Social da UMinho na criação de um centro de retaguarda, na Residência Universitária Carlos Lloyd de Braga, para acolher pessoas que se encontram em lares e instalações congéneres afetados com casos de COVID-19. A UMinho disponibiliza, gratuitamente, os 154 quartos – equipados com quarto de banho, televisão, roupa de cama e banho, frigorífico e ainda serviços de alimentação para fornecer, mediante avaliação das necessidades. A coordenação das pessoas em acolhimento é feita directamente pela Uminho em articulação com o Município e o Hospital de Braga.
- Disponibilização do Parque de Campismo e Caravanismo de Braga para alojamento de 24 profissionais da área da saúde e outros agentes de protecção civil que não queiram ou possam regressar a casa. Os interessados devem contactar através do email protecao.civil@cm-braga.pt ou do número 925421053.
Animais de Estimação
- Estabelecimento de parcerias com a Nortdog – Academia Canina de Braga e com a Clínica Veterinária de Adaúfe para receber animais de estimação (cães e gatos) de profissionais de saúde ou de Bracarenses que se encontrem infectados, com o objetivo de evitar o aumento do abandono dos animais. Os interessados em usufruir deste serviço devem contactar através do email servicos.veterinarios@cm-braga.pt.
Educação
- O Município de Braga investiu cerca de 700 mil euros na aquisição de dois mil equipamentos informáticos para as escolas e para apoio aos alunos mais carenciados do Concelho, respondendo às necessidades sentidas pelas escolas e pelos alunos neste período.
- Quando os estabelecimentos escolares encerraram, o Município assegurou, através dos Agrupamentos das Escolas, o acesso a refeições para todas as crianças que assim o desejaram e enquadradas nos escalões A e B dos apoios escolares.
- O Município de Braga mantém o apoio alimentar aos alunos beneficiários dos escalões A e B, bem como a todos os alunos que, justificadamente, necessitem deste apoio. A medida surge na sequência da suspensão das actividades lectivas dos estabelecimentos de ensino e é aplicada em parceria com os agrupamentos de escolas e todas as entidades parceiras do Município. Os profissionais de primeira linha com filhos menores de 3 anos, que necessitem de resposta social para esta faixa etária, devem enviar e-mail para cdssbraga-ips@seg-social.pt, com indicação do nome da criança, filiação e contacto.
Cultura
- Durante o confinamento, o Theatro Circo e o gnration suspenderam a programação e procederam à devolução integral dos bilhetes adquiridos para espectáculos cancelados. Também o Município de Braga suspendeu todos as suas actividades culturais.
Habitação (BragaHabit)
- Implementação de uma moratória extraordinária de 30 dias por parte da BragaHabit. Esta moratória abrangeu o pagamento das rendas de habitação social;
- Esta moratória extraordinária de 30 dias foi aplicada automaticamente (sem necessidade de efetuar nenhum pedido ou justificar necessidade) a todos os que não efetuarem os pagamentos referentes às obrigações que lhes competia solver dentro do prazo da moratória, sendo os valores em dívida redistribuídos pelos 12 meses seguintes.
- Todos os procedimentos administrativos de candidaturas podem continuar a ser efectuados por telefone (253 268 666 / 253 208 667 / 253 208 669) ou pelo email info@bragahabit.pt. Os formulários estão disponíveis na página de Internet da BragaHabit https://www.bragahabit.pt. Quem não conseguir utilizar estes meios deverá dirigir-se às instalações da BragaHabit, sendo necessário agendar previamente.
- A BragaHabit suspendeu as acções de despejo por incumprimento contratual e ocupação sem título.
- A BragaHabit assegura os serviços de atribuição dos apoios ao subsídio directo ao arrendamento, prevendo-se uma redução do período de carência no pagamento dos apoios na renovação.
Água, Saneamento e Resíduos
- A AGERE implementou as seguintes medidas nestes meses de Novembro e Dezembro de 2020: isenção das tarifas de disponibilidade de água e saneamento e isenção da tarifa fixa de resíduos aos clientes não domésticos cuja quebra de facturação no período de Abril a Outubro de 2020, em comparação ao período homologo de 2019, seja superior a 25%; redução em 50% do valor das tarifas de disponibilidade de água e saneamento e redução em 50% da tarifa fixa de resíduos aos clientes não domésticos cuja quebra de facturação no período de Abril a Outubro de 2020, em comparação ao período homologo de 2019, seja até 25%; isenção da componente de disponibilidade de água e saneamento aos consumidores sociais não domésticos.
- Anteriormente, em Março, a AGERE anunciou a isenção dos seus clientes de comércio e serviços da taxa de disponibilidade de água e saneamento. No mesmo sentido, foi aplicada uma outra medida de isenção da totalidade da componente fixa do tarifário de resíduos urbanos aplicáveis a todos os estabelecimentos comerciais, cuja tipologia fosse cifrada numa área de até 200 m2, bem como a redução em 25% desta mesma componente para estabelecimentos com tipologia de área superior a 200m2. Tendo em conta também o acréscimo de consumo de água dos clientes domésticos – decorrente do maior tempo passado em casa nesta fase – foi reescalonado o tarifário, por forma a compatibilizar os aumentos registados. De referir também a suspensão temporária da realização de cortes de água a clientes com facturas em dívida bem como a flexibilização dos pagamentos, desde que solicitada pelos clientes.
- Para minimizar a propagação do vírus, devem as luvas, máscaras e lenços ser colocados no lixo indiferenciado. Não as deite no chão!
- A AGERE dispõe de um meio veículo adaptado propositadamente para a desinfeção de ruas. Reforça, assim, a sua capacidade de chegar a todo o Concelho, ajudando no trabalho que já vem sendo desenvolvido pelas Juntas de Freguesia.
- Os resíduos devem ser colocados num saco bem fechado. Os cidadãos devem utilizar acessórios de protecção quando levam o lixo – luvas ou lenço de papel – e evitar tocar desnecessariamente no contentor. Ao chegar a casa, levar bem as mãos com água e sabão.
Mobilidade e Transportes (Medidas TUB)
- Os Transportes Urbanos de Braga dão resposta aos problemas actuais das pessoas, num contexto económico-social mais difícil, criando novos títulos de transporte. Foi criado um passe para pessoas em situação de desemprego ou Layoff com 50% de desconto, que acresce ao desconto implementado no início do ano 2020 e que já era de 30% sobre o tarifário base.
- Foram aplicadas várias medidas preventivas pelos TUB que visam assegurar a segurança de todos os utilizadores dos autocarros. Todas as medidas implementadas pelos TUB podem ser consultadas aqui: https://tub.pt/covid/
- Desde Março de 2020, os EUB – Estacionamentos Urbanos de Braga atribuem a todos os moradores das ruas inseridas na Zona de Estacionamento de Duração Limitada – ZEDL uma avença temporária e gratuita a quem se encontre nas seguintes situações: doença Covid-19 ou isolamento profilático; desemprego, layoff; teletrabalho ou acompanhamento de menores de 12 anos. Para usufruir deste benefício basta enviar por email (comprovativo da situação, comprovativo de domicílio fiscal e cópia do registo de propriedade de viatura) ou contactar telefonicamente os EUB através do número 966 087 593.
Feiras e Exposições (InvestBraga)
- A InvestBraga permitiu o adiamento dos alugueres que já estavam pagos para o Altice Forum Braga para outras datas, de modo a que o cliente possa realizar a actividade/evento este ano ou nos anos seguintes;
Apoio às empresas
- Lançamento da iniciativa ‘Braga de Porta Aberta’, que permitiu aos estabelecimentos estenderem a sua actividade para o espaço público, pelas ruas e praças adjacentes, através de um procedimento extraordinário de licenciamento de esplanadas.
- O Município de Braga estendeu, para todo o ano de 2021, a isenção de taxas e licenças municipais que entraram em vigor em 2020, com vista a apoiar os sectores da restauração e do comércio.
- A InvestBraga, o Município de Braga e a Associação Comercial de Braga (ACB) uniram as suas plataformas de apoio ao tecido empresarial bracarense para aumentar a sua capacidade de apoio às empresas, empresários e empreendedores. Este grupo de trabalho, intitulado GATE (Grupo de Apoio ao Tecido Empresarial de Braga), além de informar as empresas sobre as melhores medidas para a retoma das suas atividades, será responsável por prestar ajuda a quem pretenda candidatar-se às linhas de apoio do governo e de outras entidades de apoio às atividades económicas. Mais informações em www.investbraga.com/gate.
- A InvestBraga conta desde Junho com uma plataforma interactiva e gratuita que permite unir empregadores a potenciais interessados em preencher as vagas disponíveis nas empresas. O Work in Braga, que pretende criar, requalificar e atrair mão-de-obra qualificada e diferenciadora para as empresas instaladas na região, já recebeu 700 candidatos a novas oportunidades de emprego e 186 ofertas oriundas de mais de 120 empresas, entre os quais foram registadas cerca de 2500 interacções. O portal pode ser visitado em: www.workinbraga.pt.
- A InvestBraga criou um Programa de Apoio ao Comércio e Outro Tipo de Empresas (PACOTE) destinado a apoiar sustentabilidade das empresas e a preservar empregos, através de um serviço de informação sobre segurança social, orientação técnica sobre incentivos fiscais e assistência especial a empresas de turismo. Toda a informação está disponível em: https://investbragadeai.wordpress.com/
- A Startup Braga realiza diversos webinars sobre diferentes temas, além da oferta de consultoria gratuita sobre o digital. Para aceder consulte https://www.startupbraga.com ou https://www.facebook.com/StartupBraga
