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#APOIABRAGA

Face à Pandemia de COVID-19 que está a assolar Portugal e o mundo, Braga criou um conjunto de ações de apoio aos cidadãos e empresas, com enfoque especial nos mais carenciados.

Medidas do Município

Cidadãos
  1. Centro de Rastreio para despistagem do COVID-19, no parque de estacionamento do Altice Forum Braga, em coordenação com a Administração de Saúde do Norte (ARSN) e a Unilabs. Se recebeu indicação do SNS para fazer o Rastreio ao Covid-19 e pretende AGENDAR exame ligue para a Linha de Marcação através do número 220 125 001. O acesso ao Centro só existe através de agendamento.
  2. Disponibilização de uma Linha de Apoio Psicológico COVID-19 – 253 144 420, um projecto do Centro de Medicina Digital P5 da Escola de Medicina – Universidade do Minho em parceria com os Municípios de Braga e Guimarães.
  3. Continuação, de forma digital, de todos os procedimentos relacionados com o urbanismo e serviços municipais através do portal http://balcaounico.cm-braga.pt
  4. Em parceria com a Arquidiocese, o Município disponibiliza uma unidade de retaguarda para doentes infectados que não carecem de cuidados clínicos, no Hotel João Paulo II, no Sameiro. A unidade para a população sem-abrigo também voltará a entrar em funcionamento e os apoios às instituições sociais de Braga, sobretudo em meios de protecção individual, serão igualmente retomados.
  5. Disponibilização de um endereço eletrónico, planocovid19@cm-braga.pt , onde todos os munícipes podem esclarecer dúvidas e obter informações sobre restrições e apoios inerentes às acções implementadas no âmbito do Plano de Acção do COVID-19.
  6. Criação do projecto Quietinho em Casa https://www.quietinhoemcasa.pt/braga/ que visa ajudar os cidadãos a consumir no comércio local e é fruto de uma parceria entre o Município de Braga, a Associação Comercial de Braga (ACB) e a InvestBraga, através da Startup Braga.
Cidadãos Carenciados ou de Risco
  1. Criação da Linha de apoio 60+ (800 210 094), Segunda a Sexta das 09h às 17h), uma linha telefónica gratuita para apoiar cidadãos com mais de 60 anos, em isolamento ou em situação vulnerável, que necessitem de ajuda para a realização de tarefas como a compra de medicamentos urgentes e bens alimentares de primeira necessidade. Após contacto com a linha as mercadorias são entregues em casa por uma equipa do município.
  2. O Município de Braga criou, em parceria com a Segurança Social e a Cruz Vermelha, uma Zona de Concentração e Acolhimento de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo que está a funcionar no Pavilhão de Escola EB 2,3 de Nogueira durante o período de pandemia. A equipa de intervenção da Cruz Vermelha de Braga faz a triagem e identifica os casos prioritários que dão entrada neste espaço. Pode entrar em contacto com a Cruz Vermelha de Braga através do número 253 208 870 ou do email dbraga@cruzvermelha.org.pt.
  3. Disponibilização gratuita de testes de deteção do Covid-19 a todos os profissionais e idosos alojados em lares residenciais e distribuição de materiais de protecção como máscaras, luvas e fatos protectores, pelas IPPSs e instituições necessitadas;
  4. Os Bombeiros Sapadores, através da Protecção Civil, realiza acções de desinfecção em locais do Concelho identificados como prioritários pelas Autoridades de Saúde para impedir a propagação do vírus.
Profissionais de Serviços Essenciais
  1. O Centro de Juventude de Braga/Pousada da Juventude dá apoio ao alojamento de profissionais de saúde do Hospital de Braga e ACES na linha da frente do tratamento da Covid-19. Os interessados devem contactar o Centro de Juventude de Braga através do endereço electrónico pousadadejuventude@investbraga.com ou pelo telefone 253 148 682.
  2. O Município apoiou a Universidade do Minho e aos Serviços de Ação Social da UMinho na criação de um centro de retaguarda, na Residência Universitária Carlos Lloyd de Braga, para acolher pessoas que se encontram em lares e instalações congéneres afetados com casos de COVID-19. A UMinho disponibiliza, gratuitamente, os 154 quartos – equipados com quarto de banho, televisão, roupa de cama e banho, frigorífico e ainda serviços de alimentação para fornecer, mediante avaliação das necessidades. A coordenação das pessoas em acolhimento é feita directamente pela Uminho em articulação com o Município e o Hospital de Braga.
  3. Disponibilização do Parque de Campismo e Caravanismo de Braga para alojamento de 24 profissionais da área da saúde e outros agentes de protecção civil que não queiram ou possam regressar a casa. Os interessados devem contactar através do email protecao.civil@cm-braga.pt ou do número 925421053.
Animais de Estimação
  1. Estabelecimento de parcerias com a Nortdog – Academia Canina de Braga e com a Clínica Veterinária de Adaúfe para receber animais de estimação (cães e gatos) de profissionais de saúde ou de Bracarenses que se encontrem infectados, com o objetivo de evitar o aumento do abandono dos animais. Os interessados em usufruir deste serviço devem contactar através do email servicos.veterinarios@cm-braga.pt.
Educação
  1. O Município de Braga investiu cerca de 700 mil euros na aquisição de dois mil equipamentos informáticos para as escolas e para apoio aos alunos mais carenciados do Concelho, respondendo às necessidades sentidas pelas escolas e pelos alunos neste período.
  2. Quando os estabelecimentos escolares encerraram, o Município assegurou, através dos Agrupamentos das Escolas, o acesso a refeições para todas as crianças que assim o desejaram e enquadradas nos escalões A e B dos apoios escolares.
  3. O Município de Braga mantém o apoio alimentar aos alunos beneficiários dos escalões A e B, bem como a todos os alunos que, justificadamente, necessitem deste apoio. A medida surge na sequência da suspensão das actividades lectivas dos estabelecimentos de ensino e é aplicada em parceria com os agrupamentos de escolas e todas as entidades parceiras do Município. Os profissionais de primeira linha com filhos menores de 3 anos, que necessitem de resposta social para esta faixa etária, devem enviar e-mail para cdssbraga-ips@seg-social.pt, com indicação do nome da criança, filiação e contacto.
Cultura
  1. Durante o confinamento, o Theatro Circo e o gnration suspenderam a programação e procederam à devolução integral dos bilhetes adquiridos para espectáculos cancelados. Também o Município de Braga suspendeu todos as suas actividades culturais.
Habitação (BragaHabit)
  1. Implementação de uma moratória extraordinária de 30 dias por parte da BragaHabit. Esta moratória abrangeu o pagamento das rendas de habitação social;
  2. Esta moratória extraordinária de 30 dias foi aplicada automaticamente (sem necessidade de efetuar nenhum pedido ou justificar necessidade) a todos os que não efetuarem os pagamentos referentes às obrigações que lhes competia solver dentro do prazo da moratória, sendo os valores em dívida redistribuídos pelos 12 meses seguintes.
  3. Todos os procedimentos administrativos de candidaturas podem continuar a ser efectuados por telefone (253 268 666 / 253 208 667 / 253 208 669) ou pelo email info@bragahabit.pt. Os formulários estão disponíveis na página de Internet da BragaHabit https://www.bragahabit.pt. Quem não conseguir utilizar estes meios deverá dirigir-se às instalações da BragaHabit, sendo necessário agendar previamente.
  4. A BragaHabit suspendeu as acções de despejo por incumprimento contratual e ocupação sem título.
  5.  A BragaHabit assegura os serviços de atribuição dos apoios ao subsídio directo ao arrendamento, prevendo-se uma redução do período de carência no pagamento dos apoios na renovação.
Água, Saneamento e Resíduos
  1. A AGERE implementou as seguintes medidas nestes meses de Novembro e Dezembro de 2020: isenção das tarifas de disponibilidade de água e saneamento e isenção da tarifa fixa de resíduos aos clientes não domésticos cuja quebra de facturação no período de Abril a Outubro de 2020, em comparação ao período homologo de 2019, seja superior a 25%; redução em 50% do valor das tarifas de disponibilidade de água e saneamento e redução em 50% da tarifa fixa de resíduos aos clientes não domésticos cuja quebra de facturação no período de Abril a Outubro de 2020, em comparação ao período homologo de 2019, seja até 25%; isenção da componente de disponibilidade de água e saneamento aos consumidores sociais não domésticos.
  2. Anteriormente, em Março, a AGERE anunciou a isenção dos seus clientes de comércio e serviços da taxa de disponibilidade de água e saneamento. No mesmo sentido, foi aplicada uma outra medida de isenção da totalidade da componente fixa do tarifário de resíduos urbanos aplicáveis a todos os estabelecimentos comerciais, cuja tipologia fosse cifrada numa área de até 200 m2, bem como a redução em 25% desta mesma componente para estabelecimentos com tipologia de área superior a 200m2. Tendo em conta também o acréscimo de consumo de água dos clientes domésticos – decorrente do maior tempo passado em casa nesta fase – foi reescalonado o tarifário, por forma a compatibilizar os aumentos registados. De referir também a suspensão temporária da realização de cortes de água a clientes com facturas em dívida bem como a flexibilização dos pagamentos, desde que solicitada pelos clientes.
  3. Para minimizar a propagação do vírus, devem as luvas, máscaras e lenços ser colocados no lixo indiferenciado. Não as deite no chão!
  4. A AGERE dispõe de um meio veículo adaptado propositadamente para a desinfeção de ruas. Reforça, assim, a sua capacidade de chegar a todo o Concelho, ajudando no trabalho que já vem sendo desenvolvido pelas Juntas de Freguesia.
  5. Os resíduos devem ser colocados num saco bem fechado. Os cidadãos devem utilizar acessórios de protecção quando levam o lixo – luvas ou lenço de papel – e evitar tocar desnecessariamente no contentor. Ao chegar a casa, levar bem as mãos com água e sabão.
Mobilidade e Transportes (Medidas TUB)
  1. Os Transportes Urbanos de Braga dão resposta aos problemas actuais das pessoas, num contexto económico-social mais difícil, criando novos títulos de transporte. Foi criado um passe para pessoas em situação de desemprego ou Layoff com 50% de desconto, que acresce ao desconto implementado no início do ano 2020 e que já era de 30% sobre o tarifário base.
  2. Foram aplicadas várias medidas preventivas pelos TUB que visam assegurar a segurança de todos os utilizadores dos autocarros. Todas as medidas implementadas pelos TUB podem ser consultadas aqui: https://tub.pt/covid/
  3. Desde Março de 2020, os EUB – Estacionamentos Urbanos de Braga atribuem a todos os moradores das ruas inseridas na Zona de Estacionamento de Duração Limitada – ZEDL uma avença temporária e gratuita a quem se encontre nas seguintes situações: doença Covid-19 ou isolamento profilático; desemprego, layoff; teletrabalho ou acompanhamento de menores de 12 anos. Para usufruir deste benefício basta enviar por email (comprovativo da situação, comprovativo de domicílio fiscal e cópia do registo de propriedade de viatura) ou contactar telefonicamente os EUB através do número 966 087 593.
Feiras e Exposições (InvestBraga)
  1. A InvestBraga permitiu o adiamento dos alugueres que já estavam pagos para o Altice Forum Braga para outras datas, de modo a que o cliente possa realizar a actividade/evento este ano ou nos anos seguintes;
Apoio às empresas
  1. Lançamento da iniciativa ‘Braga de Porta Aberta’, que permitiu aos estabelecimentos estenderem a sua actividade para o espaço público, pelas ruas e praças adjacentes, através de um procedimento extraordinário de licenciamento de esplanadas.
  2. O Município de Braga estendeu, para todo o ano de 2021, a isenção de taxas e licenças municipais que entraram em vigor em 2020, com vista a apoiar os sectores da restauração e do comércio.
  3. A InvestBraga, o Município de Braga e a Associação Comercial de Braga (ACB) uniram as suas plataformas de apoio ao tecido empresarial bracarense para aumentar a sua capacidade de apoio às empresas, empresários e empreendedores. Este grupo de trabalho, intitulado GATE (Grupo de Apoio ao Tecido Empresarial de Braga), além de informar as empresas sobre as melhores medidas para a retoma das suas atividades, será responsável por prestar ajuda a quem pretenda candidatar-se às linhas de apoio do governo e de outras entidades de apoio às atividades económicas. Mais informações em www.investbraga.com/gate.
  4. A InvestBraga conta desde Junho com uma plataforma interactiva e gratuita que permite unir empregadores a potenciais interessados em preencher as vagas disponíveis nas empresas. O Work in Braga, que pretende criar, requalificar e atrair mão-de-obra qualificada e diferenciadora para as empresas instaladas na região, já recebeu 700 candidatos a novas oportunidades de emprego e 186 ofertas oriundas de mais de 120 empresas, entre os quais foram registadas cerca de 2500 interacções. O portal pode ser visitado em: www.workinbraga.pt.
  5. A InvestBraga criou um Programa de Apoio ao Comércio e Outro Tipo de Empresas (PACOTE) destinado a apoiar sustentabilidade das empresas e a preservar empregos, através de um serviço de informação sobre segurança social, orientação técnica sobre incentivos fiscais e assistência especial a empresas de turismo. Toda a informação está disponível em: https://investbragadeai.wordpress.com/
  6. A Startup Braga realiza diversos webinars sobre diferentes temas, além da oferta de consultoria gratuita sobre o digital. Para aceder consulte https://www.startupbraga.com ou https://www.facebook.com/StartupBraga

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